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2. Aceitação
O acesso ao sítio implica concordância integral com estes termos e com a política de privacidade. Caso não concorde, recomenda-se interromper a navegação.
3. Conteúdo institucional
Os textos, imagens, marcas e demais elementos do sítio são de titularidade da Órbita Fractal ou de terceiros licenciados. Sua reprodução, distribuição ou modificação depende de autorização escrita.
4. Uso permitido
O sítio destina-se a apresentar a casa, sua forma de trabalho e seus serviços. É permitida a navegação, leitura e citação com indicação clara de fonte. É vedado:
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5. Formulários e contato
As informações enviadas por meio dos formulários do sítio serão tratadas conforme nossa política de privacidade. A casa não se compromete a responder mensagens manifestamente abusivas, comerciais não solicitadas ou em desacordo com estes termos.
6. Disponibilidade
O sítio é disponibilizado em regime de melhor esforço. Manutenções programadas e eventuais indisponibilidades serão sinalizadas quando possível. A Órbita Fractal não responde por falhas decorrentes de força maior, caso fortuito, ataques de terceiros ou problemas em redes públicas.
7. Links externos
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8. Propostas comerciais
Conteúdo do sítio tem caráter informativo e não constitui proposta comercial. Toda relação contratual com a Órbita Fractal é formalizada por instrumento próprio, com escopo, prazo, contrapartidas e condições de pagamento expressamente acordadas.
9. Direito de arrependimento
Para serviços contratados de forma remota, observamos o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de sete dias corridos contados da assinatura, quando aplicável à relação de consumo.
10. Resolução de conflitos
Eventuais controvérsias serão tratadas, prioritariamente, pela via amigável. Não havendo composição, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, sem prejuízo das competências previstas no Código de Defesa do Consumidor.
11. Alterações
Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de revisão.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos devem ser endereçadas a [email protected].